Internacional

"O sistema fluvial do Rio da Prata, um dos maiores do mundo, compreende uma superfície de cerca de 3 100 000 km2, que se estende por territórios da Argentina, do Brasil, da Bolívia, do Paraguai e do Uruguai. As coordenadas extremas estão situadas entre os meridianos 67° 00’ e 43° 35’ e os paralelos 14° 05’ e 37° 37’, abrangendo do a...

Leia mais

LOCAL E DATA DA CONCLUSÃO DA NEGOCIAÇÃO: Artigas, 11/03/91 NATUREZA: Bilateral ABRANGÊNCIA: Bilateral ANO DE ENTRADA EM VIGOR DO ATO: 1992 ANO DE ENTRADA EM VIGOR NO BRASIL: 1992 ANO DA ASSINATURA OU ADESÃO DO BRASIL: 1991 RATIFICAÇÃO PELO BRASIL: DLG No 13, de 15/04/92, publicado em 16/04/92 PROMULGAÇÃO PELO BRASIL: DEC No 657, de 24/09/9...

Leia mais

A Comissão das Comunidades Européias, por um lado, e o Conselho do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), por outro. Recordando as conclusões do encontro dos Ministros das Relações Exteriores dos quatro países membros do MERCOSUL, em 29 de abril de 1991, com a Comissão das Comunidades Européias (a seguir denominada "Comissão"), assim como os res...

Leia mais